Notas frias: como se precaver e evitar problemas para a sua empresa?
Samuel M Basso 2 min de leitura
Fraudes com notas frias afetam inúmeras empresas brasileiras, que podem sofrer com problemas e investigações por parte da Receita Federal. Mas o que é e como se precaver desta fraude fiscal? É o que vamos ver neste post.
O que são notas frias?
Toda empresa precisa necessariamente emitir notas fiscais para documentar a operação de venda de um produto ou prestação de um serviço. Com a emissão da nota fiscal, a operação é registrada e enviada ao Fisco para o recolhimento dos impostos.
Porém, existem casos em que é realizada a emissão de notas fiscais referentes a serviços que nunca foram prestados ou mercadorias que nunca foram comercializadas. Estas notas frias são emitidas geralmente com o objetivo de sonegação de impostos, lavagem de dinheiro, desvios de verbas ou proteção de esquemas de roubo.
Além disso, algumas empresas realizam a emissão de notas frias como manobra fiscal para receber créditos de ICMS.
Segundo o artigo 172 do Código Penal, a emissão de fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado, pode gerar pena de 2 a 4 anos de prisão, além de multa.
Porém, mesmo não se envolvendo diretamente com este tipo de crime, empresas que tiveram notas fiscais falsas emitidas contra o seu CNPJ também podem ter problemas. Isso porque, como muitas vezes os empresários não têm conhecimento sobre esta operação falsa, podem ocorrer inconsistências entre os registros do Fisco e a escrituração e pagamento dos tributos por parte da empresa.
Imagine sofrer fiscalizações e ter que pagar multas por uma compra que a empresa nunca realizou e nunca ouviu falar? Por sorte, existem meios para proteger a sua empresa deste tipo de situação.
Como evitar problemas com notas frias?
Para evitar problemas com notas frias, foi criada a opção de manifestação do destinatário. Assim, é possível informar ao Fisco se a nota fiscal é verdadeira, falsa ou possui alguma inconsistência.
A principal maneira de evitar problemas, portanto, é checar constantemente todas as notas fiscais que sua empresa recebe. Esta consulta pode ser realizada diretamente no Portal da Nota Fiscal Eletrônical, digitando o código de 44 dígitos que acompanha a NF-e e, após verificar a veracidade da nota fiscal, manifestar a confirmação da operação.
Mas como fazer este tipo de checagem se você não recebeu a nota fiscal? Este é o caso de empresas que possuem notas frias emitidas contra o CNPJ.
Neste caso, você precisa utilizar um sistema que realiza a busca automática de todas as notas fiscais eletrônicas emitidas contra o seu CNPJ. O ColetaXML, é uma plataforma que realiza esta busca facilitando este processo. Dessa maneira, você automatiza a manifestação das notas, agilizando todo o processo e evitando de uma vez por todas qualquer problema com notas frias.
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